Por ordem do Exmº. Sr. Dr. HARLEY XIMENES DOS SANTOS, auditor presidente da 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do Ceará e com fulcro nos dispositivos dos arts. 45 a 51 do CBJD, faço saber a quantos o presente EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO virem ou dele tomarem conhecimento que a 1ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO TJDF-CE esteve reunida ordinariamente em data de 30 de novembro de 2009, a partir das 16h30min, na sala de sessões do TJDF-CE na Rua Paulino Nogueira, nº 77, 2º andar, Benfica, Fortaleza/Ce, para julgar os processos cujos resultados estão descritos abaixo:



NÚMERO DO PROCESSO 223/2009
TIPO DENÚNCIA
RELATOR FREDERICO BANDEIRA FERNANDES
AUTOR DA DENÚNCIA PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO MATEUS DE ALENCAR RODRIGUES, ATLETA DO CALOUROS DO AR FUTEBOL CLUBE, DENUNCIADO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250 DO CBJD, FOI, À UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVIDO DAS TENAZES DO REFERIDO ARTIGO.
CATEGORIA 3ª DIVISÃO PROFISSIONAL
DEFENSOR FERNANDO ANTÔNIO MEDEIROS COMARU
PROCURADOR JOSÉ NEWTON CARVALHO BARROS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM R$100,00 (CEM REAIS) POR DENUNCIADO.



NÚMERO DO PROCESSO 225/2009
TIPO DENÚNCIA
RELATOR CAIO VALÉRIO GONDIM FALCÃO
AUTOR DA DENÚNCIA PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO RAFAEL DO NASCIMENTO SILVA, ATLETA DO ALIANÇA ATLÉTICA FUTEBOL CLUBE, DENUNCIADO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 253 DO CBJD, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI PUNIDO COM 60 DIAS DE SUSPENSÃO, JÁ CONSIDERADA A APLICAÇÃO DO ART. 182 DO CBJD.
GEFERTY SAMPAIO, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA TIRADENTES, DENUNCIADO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 253 DO CBJD, RESTOU APENADO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, COM 60 DIAS DE SUSPENSÃO, JÁ CONSIDERADA A APLICAÇÃO DO ART. 182 DO CBJD.
ANTÔNIO FLÁVIO CASTRO SERPA, REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL, DENUNCIADO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 266 DO CBJD, FOI, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DESCLASSIFICADO DO ARTIGO 266 PARA O 265 E ABSOLVIDO.
CATEGORIA SUB-18
DEFENSORES RAIMUNDO EDISON MOURÃO PONTES (1) E FERNANDO ANTÔNIO MEDEIROS COMARU (2 E 3)
PROCURADOR JOSÉ NEWTON CARVALHO BARROS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM R$100,00 (CEM REAIS) POR DENUNCIADO.



NÚMERO DO PROCESSO 227/2009
TIPO DENÚNCIA
RELATOR CHRISTIANO ALENCAR
AUTOR DA DENÚNCIA PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO JOSÉ ALEXANDRO DE OLIVEIRA, ATLETA DO CENTRO ESPORTIVO MORADA NOVA, DENUNCIADO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254 DO CBJD, FOI POR UNANIMIDADE DE VOTOS, APENADO COM DUAS PARTIDAS DE SUSPENSÃO.
ANTÔNIO ALEXANDRE TAVARES DE SOUSA, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ARSENAL, DENUNCIADO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254 DO CBJD, TEVE CONDUTA DESCLASSIFICADA PARA A TIPIFICAÇÃO DO ARTIGO 250 E FOI ABSOLVIDO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.
CATEGORIA 3ª DIVISÃO PROFISSIONAL
DEFENSOR FERNANDO ANTÔNIO MEDEIROS COMARU (1) E RAIMUNDO EDISON MOURÃO PONTES (2)
PROCURADOR JOSÉ NEWTON CARVALHO BARROS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM R$100,00 (CEM REAIS) POR DENUNCIADO.



NÚMERO DO PROCESSO 229/2009
TIPO DENÚNCIA
RELATOR CHRISTIANO PEREIRA ALENCAR
AUTOR DA DENÚNCIA PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO BRENO ALEXANDRE GARCIA AZEVEDO, ATLETA DO AMÉRICA FOOT BALL CLUB, DENUNCIADO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 251 DO CBJD, FOI APENADO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, COM UMA PARTIDA DE SUSPENSÃO NOS TERMOS O ARTIGO 251 DO CBJD.
ALEX DO NASCIMENTO ALEXANDRE, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NOVA RUSSAS ESPORTE CLUBE, DENUNCIADO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 253 DO CBJD, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, APENADO COM 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE SUSPENSÃO.
SAMMY SILVA DE SOUSA, ATLETA DO AMÉRICA FOOT BALL CLUB, DENUNCIADO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 252 DO CBJD, FOI À UNANIMIDADE DE VOTOS, APENADO NAS TENAZES DO ARTIGO 252 COM DUAS PARTIDAS DE SUSPENSÃO.
PEDRO QUINTAS, SUPERVISOR DO AMÉRICA FOOT BALL CLUB, DENUNCIADO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 187, II, DO CBJD, FOI À UNANIMIDADE DE VOTOS APENADO COM 30 DIAS DE SUSPENSÃO NAS TENAZES DO ANTES CITADO ARTIGO.
CATEGORIA 3ª DIVISÃO PROFISSIONAL
DEFENSOR FERNANDO ANTÔNIO MEDEIROS COMARU (1, 3, 4) E RAIMUNDO EDISON MOURÃO PONTES (2)
PROCURADOR JOSÉ NEWTON CARVALHO BARROS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$100,00 (CEM REAIS) POR DENUNCIADO.



NÚMERO DO PROCESSO 231/2009
TIPO DENÚNCIA
RELATOR FREDERICO BANDEIRA FERNANDES
AUTOR DA DENÚNCIA PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO CARLOS RAMON BAZERRA SARAIVA, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ARSENAL, DENUNCIADO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250 DO CBJD, FOI, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, APENADO COM DUAS PARTIDAS DE SUSPENSÃO.
JOSÉ ALBERTO FERREIRA ESTEVES - BERICO, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ARSENAL, DENUNCIADO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 252 DO CBJD, POR MAIORIA DE VOTOS, FOI ABSOLVIDO DAS TENAZES DO ARTIGO 252 DO CBJD.
CATEGORIA 3ª DIVISÃO PROFISSIONAL
DEFENSOR RAIMUNDO EDSON MOURÃO PONTES
PROCURADOR JOSÉ NEWTON CARVALHO BARROS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$100,00 (CEM REAIS) POR CADA DENUNCIADO



NÚMERO DO PROCESSO 233/2009
TIPO DENÚNCIA
RELATOR CAIO VALÉRIO GONDIM FALCÃO
AUTOR DA DENÚNCIA PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO DANIEL NOGUEIRA SAMPAIO, ATLETA DO UNICLINIC ATLÉTICO CLUBE, DENUNCIADO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 255 DO CBJD, FOI, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVIDO DAS TENAZES DO ARTIGO 255 DO CBJD.
CATEGORIA SUB 16
DEFENSOR FERNANDO ANTÔNIO MEDEIROS COMARU
PROCURADOR JOSÉ NEWTON CARVALHO BARROS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$100,00 (CEM REAIS) POR DENUNCIADO.




NÚMERO DO PROCESSO 235/2009
TIPO DENÚNCIA
RELATOR CHRISTIANO ALENCAR
AUTOR DA DENÚNCIA PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO BRUNO ARAÚJO DA SILVA, ATLETA DO UNIÃO DESPORTIVA MESSEJANA, DENUNCIADO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 255 DO CBJD, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, TEVE RECLASSIFICADA A TIPIFICAÇÃO PARA O 253 DO CBJD, APENANDO O ATLETA COM 60 DIAS DE SUSPENSÃO, JÁ CONSIDERANDO A APLICAÇÃO DO ARTIGO 182 DO CBJD.
ANTÔNIO FLÁVIO CASTRO SERPA, REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL, DENUNCIADO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 266 DO CBJD, FOI, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DESCLASSIFICADA A SUA TIPIFICAÇÃO PARA O ARTIGO 265 E ABSOLVIDO.
CATEGORIA SUB-16
DEFENSOR FERNANDO ANTÔNIO MEDEIROS COMARU
PROCURADOR JOSÉ NEWTON CARVALHO DE BARROS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS R$100,00 (CEM REAIS) POR DENUNCIADO.



NÚMERO DO PROCESSO 237/2009
TIPO DENÚNCIA
RELATOR CHRISTIANO PEREIRA ALENCAR
AUTOR DA DENÚNCIA PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
DENUNCIADOS DEIVIDY WILLIAM A. FREIRE, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ARSENAL, DENUNCIADO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 255 DO CBJD.
ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA, ÁRBITRO DA SINDARF-CE, DENUNCIADO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 266 DO CBJD.
JOÃO MARCELO DANTAS, REPRESENTANTE DA FCF, DENUNCIADO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 266 DO CBJD.
CATEGORIA 3ª DIVISÃO PROFISSIONAL
PROCURADOR JOSÉ NEWTON CARVALHO BARROS
RESULTADO DE JULGAMENTO À REQUERIMENTO DA PROCURADORIA O PROCESSO FOI RETIRADO PARA ADITAMENTO.




Desta forma ficam todos os interessados acima devidamente CITADOS, inclusive para prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação pertinente. Estiveram presentes à sessão de julgamento, os auditores: DR. HARLEY XIMENES DOS SANTOS, FREDERICO BANDEIRA FERNANDES, CAIO VALÉRIO FALCÃO, CHRISTIANO PEREIRA ALENCAR, bem como o Procurador, DR. JOSÉ NEWTON CARVALHO BARROS. Pelo que lavro o presente Edital de Resultados que vai por mim, FRANCISCO HÉLIO FERNANDES MEDEIROS DE SABÓIA, Secretário-geral do TJDF-CE, devidamente assinado. Fortaleza-CE, 01 de dezembro de 2009.


FRANCISCO HÉLIO FERNANDES MEDEIROS DE SABÓIA
SECRETÁRIO-GERAL DO TJDF-CE