Por ordem do Exmº. Sr. Dr. FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHO, auditor presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do Ceará e com fulcro nos dispositivos dos artigos 45 a 51 do CBJD, faço saber a quantos o presente EDITAL DE CITAÇÂO E INTIMAÇÂO virem ou dele tomarem conhecimento que o TJDF-CE estará reunido ordinariamente na data e horário adiante citados para o fim de julgar o(s) processo(s) abaixo relacionados:

NÚMERO DO PROCESSO PROCESSO 218/2009
TIPO RECURSO VOLUNTÁRIO
RELATOR DR. SÉRGIO ARAGÃO QUIXADÁ FELÍCIO
RECORRENTE PROCURADORIA DE JUSTIÇA DESPORTIVA
RECORRIDO ALIANÇA ATLÉTICA FUTEBOL CLUBE
PROCURADOR FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU
DATA / HORA DO JULGAMENTO QUINTA-FEIRA, 12/11/2009 ÀS 14HS.
LOCAL DO JULGAMENTO SEDE DA FCF - RUA PAULINO NOGUEIRA Nº 77 - 2º ANDAR - BENFICA EM FORTALEZA - CE


NÚMERO DO PROCESSO PROCESSO 224/2009
TIPO DENÚNCIA
RELATOR DR. EUGÊNIO DUARTE VASQUES
AUTOR PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
DENUNCIADOS: JOSÉ VALDO, REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 266 DO CBJD.
RAFAEL PINHEIRO DA SILVA, ATLETA DO CLUBE ATLÉTICO PACAJUENSE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 255 DO CBJD.
GILBERTO ELIAS SANTIAGO, ATLETA DO CLUBE ATLÉTICO PACAJUENSE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254 DO CBJD.
MARCOS PAULO DOS SANTOS PEREIRA, ATLETA DO BARBALHA FUTEBOL CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250 DO CBJD.
VALDOMIRO VICENTE GOUVEIA, PRESIDENTE DO CLUBE ATLÉTICO PACAJUENSE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 187, II, DO CBJD.
FRANCISCO ERILAN BARBOSA DA SILVA, VICE-PRESIDENTE DO CLUBE ATLÉTICO PACAJUENSE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 187, II, E AO ARTIGO 185, II.
CLUBE ATLÉTICO PACAJUENSE, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 213 §1º DO CBJD.

PROCURADOR FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU.
DATA / HORA DO JULGAMENTO QUINTA-FEIRA, 12/11/2009 ÀS 14HS.
LOCAL DO JULGAMENTO SEDE DA FCF - RUA PAULINO NOGUEIRA Nº 77 - 2º ANDAR - BENFICA EM FORTALEZA - CE


NÚMERO DO PROCESSO PROCESSO 166/2009
TIPO RECURSO VOLUNTÁRIO
RELATOR JOÃO BATISTA RODRIGUES DUARTE
RECORRENTE PROCURADORIA DE JUSTIÇA DESPORTIVA
RECORRIDO ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MORADA NOVA, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL.
PROCURADOR FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU
DATA / HORA DO JULGAMENTO QUINTA-FEIRA, 12/11/2009 ÀS 14HS.
LOCAL DO JULGAMENTO SEDE DA FCF - RUA PAULINO NOGUEIRA Nº 77 - 2º ANDAR - BENFICA EM FORTALEZA - CE


NÚMERO DO PROCESSO PROCESSO 202/2009
TIPO RECURSO VOLUNTÁRIO
RELATOR DR. RAFAEL TEIXEIRA RAMOS
RECORRENTES PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA E ALIANÇA ATLÉTICA FUTEBOL CLUBE.
RECORRIDOS ALIANÇA ATLÉTICA FUTEBOL CLUBE E PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA.
PROCURADOR DR. ALEXANDRE ROMERO DA FROTA PESSOA
DATA / HORA DO JULGAMENTO QUINTA-FEIRA, 12/11/2009 ÀS 14HS.
LOCAL DO JULGAMENTO SEDE DA FCF - RUA PAULINO NOGUEIRA Nº 77 - 2º ANDAR - BENFICA EM FORTALEZA - CE


NÚMERO DO PROCESSO PROCESSO 204/2009
TIPO RECURSO VOLUNTÁRIO
RELATOR DR. RAFAEL TEIXEIRA RAMOS
RECORRENTE ALIANÇA ATLÉTICA FUTEBOL CLUBE
RECORRIDO PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADOR ALEXANDRE ROMERO DA FROTA PESSOA
DATA / HORA DO JULGAMENTO QUINTA-FEIRA, 12/11/2009 ÀS 14HS.
LOCAL DO JULGAMENTO SEDE DA FCF - RUA PAULINO NOGUEIRA Nº 77 - 2º ANDAR - BENFICA EM FORTALEZA - CE


NÚMERO DO PROCESSO PROCESSO 208/2009
TIPO RECURSO VOLUNTÁRIO
RELATOR DR. MARCELO HENRIQUE GIRÃO RODRIGUES
RECORRENTE PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
RECORRIDO SPORT CLUB MAGUARY
PROCURADOR ALEXANDRE ROMERO DA FROTA PESSOA
DATA / HORA DO JULGAMENTO QUINTA-FEIRA, 12/11/2009 ÀS 14HS.
LOCAL DO JULGAMENTO SEDE DA FCF - RUA PAULINO NOGUEIRA Nº 77 - 2º ANDAR - BENFICA EM FORTALEZA - CE


NÚMERO DO PROCESSO PROCESSO 214/2009
TIPO RECURSO VOLUNTÁRIO
RELATOR DR. RAFAEL TEIXEIRA RAMOS
RECORRENTE ALIANÇA ATLÉTICA FUTEBOL CLUBE
RECORRIDO PROCURADORIA DE JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADOR ALEXANDRE ROMERO DA FROTA PESSOA
DATA / HORA DO JULGAMENTO QUINTA-FEIRA, 12/11/2009 ÀS 14HS.
LOCAL DO JULGAMENTO SEDE DA FCF - RUA PAULINO NOGUEIRA Nº 77 - 2º ANDAR - BENFICA EM FORTALEZA - CE


NÚMERO DO PROCESSO PROCESSO 216/2009
TIPO RECURSO VOLUNTÁRIO
RELATOR DR. RAFAEL TEIXEIRA RAMOS
RECORRENTE ALIANÇA ATLÉTICA FUTEBOL CLUBE
RECORRIDO PROCURADORIA DE JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADOR ALEXANDRE ROMERO DA FROTA PESSOA
DATA / HORA DO JULGAMENTO QUINTA-FEIRA, 12/11/2009 ÀS 14HS.
LOCAL DO JULGAMENTO SEDE DA FCF - RUA PAULINO NOGUEIRA Nº 77 - 2º ANDAR - BENFICA EM FORTALEZA - CE


Desta forma ficam todos acima mencionados devidamente CITADOS e INTIMADOS, inclusive para prática de quaisquer atos processuais bem como para a fluência dos prazos previstos na legislação pertinente, pelo que lavro o presente edital que vai por mim, FRANCISCO HÉLIO FERNANDES MEDEIROS DE SABÓIA, Secretário-Geral do TJDF-CE, devidamente assinado. Fortaleza-CE, 09 DE NOVEMBRO DE 2009.


FRANCISCO HÉLIO FERNANDES MEDEIROS DE SABÓIA
SECRETÁRIO GERAL DO TJDF-CE