Para os efeitos legais, inclusive para cumprimento de prazo relativo a interposição do recurso cabível, é feita esta publicação dos resultados da pauta de Julgamento n.º 005/2008 - T.J.D.F-CE - da 1.ª Comissão Disciplinar, referente a sessão do dia 18 de fevereiro de 2008, a seguir:

PROCESSO Nº 006/2008

Relator: Dr. Frederico Fernandes
Procurador: Dr. José Nilo Avelino Filho
Demais Julgadores: Drs. João Batista de Lima e Wares Bezerra
Defensores Dativos: Drs.: Fernando Comaru (Fortaleza E. C.) e Amilton Simão (ICASA)
Categoria: 1ª. Divisão

Denunciados:

1. ROGÉRIO ANTÔNIO SIQUEIRA DOS SANTOS, Atleta profissional do Fortaleza E. C., por infração ao Art. 250 do CBJD.

Resultado do Julgamento: por unanimidade de votos, o atleta acima citado, foi absolvido das penas do Art. 250 do CBJD.

2. ISAC FÉLIX DA SILVA, Atleta profissional do ICASA, por infração ao Art. 250 do CBJD.

Resultado do Julgamento: por unanimidade de votos, o atleta acima citado, foi apenado com (01) uma partida de suspensão por infração ao Art. 250 do CBJD.

PROCESSO Nº 010/2008

Relator: Dr. Wares Bezerra
Procurador: Dr. José Nilo Avelino Filho
Demais Julgadores: Drs. João Batista de Lima e Frederico Fernandes.
Defensor Dr.: Clarke Leitão
Categoria: Profissional

Denunciado:

1. CLEISON EDSON ASSUNÇÃO, Atleta profissional do Ceará S. C., por infração ao Art. 250 do CBJD.

Resultado do Julgamento: por maioria de votos, o atleta acima citado, foi apenado com (01) uma partida de suspensão por infração ao Art. 250 do CBJD.

PROCESSO Nº 012/2008

Relator: Dr. Wares Bezerra
Procurador: Dr. José Nilo Avelino Filho
Demais Julgadores: Drs. João Batista de Lima e Frederico Fernandes
Defensor Dativo Dr.: Amilton Simão
Categoria: 1ª. Divisão

Denunciado:

1. LÚCIO RODRIGUES DE SOUSA, Atleta profissional do ICASA, por infração ao Art. 254 do CBJD.

Resultado do Julgamento: por maioria de votos, o atleta acima citado, foi absolvido das penas do Art. 254 do CBJD.

PROCESSO Nº 013/2008

Relator: Dr. Frederico Fernandes
Procurador: Dr. José Nilo Avelino Filho
Demais Julgadores: Drs. João Batista de Lima e Wares Bezerra
Defensor Dativo: Dr.: Fernando Comaru
Categoria: 1ª. Divisão

Denunciados:

1. LUCENILDE PEREIRA DA SILVA, Atleta profissional do Fortaleza E. C., por infração ao Art. 254 do CBJD.

Resultado do Julgamento: por unanimidade de votos, o atleta acima citado, foi absolvido das penas do Art. 250 do CBJD.

Havendo multas impostas, estas deverão ser recolhidas no setor competente e comprovadas nos autos respectivos (Secretaria do T.J.D.F - CE), na forma da lei. AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E COMUNICADO A F.C.F.

Fortaleza, 19 de fevereiro de 2008.