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Postada em 18/08/2009 às 14:44 Edital de Citação e Intimação nº 070/2009
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE RESULTADOS nº070/2009.

Por ordem do Exmº. Sr. Dr. JOÃO CASTELO SOBRINHO, auditor presidente da 2ª Comissão Disciplinar do TJDF-CE e com fulcro nos dispositivos dos arts. 45 a 51 do CBJD, faço saber a quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele tomarem conhecimento que o 2ª Comissão Disciplinar do TJDF-CE reuniu-se ordinariamente no dia 11 de agosto de 2009 e conforme Edital de Citação e Intimação nº 053/2009 quando julgou o(s) processo(s) abaixo relacionado(s) cujo(s) resultado(s) foi(ram) o(s) seguinte(s):


NÚMERO DO PROCESSO 150/2009
TIPO DENÚNCIA
RELATOR WARES BEZERRA
AUTOR PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL
DENÚCIADO(S) ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MELO, ATLETA DO FLORESTA ESPORTE CLUBE, DENUNCIADO POR INFRAÇÃO NO ARTIGO 250 DO CBJD. RESULTADO DE JULGAMENTO: FOI, POR MAIORIA DE VOTOS, ABSOLVIDO.
FELIPE SOUSA DA C. REGO, ATLETA FERROVIÁRIO ATLÉTICO CLUBE, DENUNCIADO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250 DO CBJD. RESULTADO DE JULGAMENTO: POR MAIORIA DE VOTOS O ATLETA FOI CONDENADO A DUAS PARTIDAS DE SUSPENSÃO, REDUZIDAS PARA UMA POR FORÇA DO ARTIGO 182 DO CBJD.

CATEGORIA SUB-18
PROCURADOR RAIMUNDO MATEUS DE OLIVEIRA
DEFENSOR LUIZ TORQUATO FILHO
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS R$100,00(CEM REAIS) POR CADA DENUNCIADO



NÚMERO DO PROCESSO 152/2009
TIPO DENÚNCIA
RELATOR JOÃO PAULO PEIXOTO
AUTOR PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL
DENÚCIADO(S) LUCAS Q.DE FREITAS, ATLETA DA ASSICIAÇÃO ESPORTIVA ANTÔNIO BEZERRA, DENUNCIADO POR INFRAÇÃO NO ARTIGO 250 DO CBJD. RESULTADO DE JULGAMENTO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI ABSOLVIDO.
ANDERSON BEZERRA, TÉCNICO DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ANTÔNIO BEZERRA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 187-II DO CBJD. RESULTADO DE JULGAMENTO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI CONDENADO A PENA MÍNIMA DO ARTIGO 187-II DO CBJD, OU SEJA: 30 (TRINTA) DIAS.

CATEGORIA SUB/18
PROCURADOR RAIMUNDO MATEUS DE OLIVEIRA
DEFENSOR: RAIMUNDO ÉDISON MOURÃO PONTES
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS R$100,00(CEM REAIS) POR CADA DENUNCIADO.



NÚMERO DO PROCESSO 154/2009
TIPO DENÚNCIA
RELATOR DR. SAID GADELHA
AUTOR PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL
DENÚCIADO(S) THALLLES YAGO DE OLIVEIRA, ATLETA DO VERDES MARES FUTEBOL CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250 DO CBJD. RESULTADO DE JULGAMENTO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O ATLETA FOI CONDENADO NAS TENAZES DO ART. 250 DO CBJD, A UMA PARTIDA DE SUSPENSÃO.
FRANCISCO GUILHERME MENDES DE SOUSA, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254 DO CBJD. RESULTADO DE JULGAMENTO: POR MAIORIA DE VOTOS, OS AUDITORES RESOLVERAM DESCLASSIFICAR DO ART. 254 PARA ART. 250 E APENARAM, O ATLETA, COM UMA PARTIDA DE SUSPENSÃO.

CATEGORIA SUB-18
PROCURADOR DR. RAIMUNDO MATEUS DE OLIVEIRA
DEFENSOR LUIZ TORQUATO FILHO DEFENDEU THALLES YAGO DE OLIVEIRA; FERNANDO ANTÔNIO MEDEIROS COMARU, DEFENDEU FRANCISCO GUILHERME MENDES DE SOUSA.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS R$100,00(CEM REAIS) POR DENUNCIADO.



NÚMERO DO PROCESSO 156/2009
TIPO DENÚNCIA
RELATOR DR. JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO
AUTOR PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL
DENÚCIADO(S) CICERO MARQUELINO P. DE OLIVEIRA, ATLETA DO FERROVIÁRIO ATLÉTICO CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250 DO CBJD. RESULTADO DE JULGAMENTO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O ATLETA FOI CONDENADO A UMA PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ART. 250 DO CBJD, JÁ OBSERVADO O ART. 182 DO CBJD.
RAFAEL MAIA DA SILVA, ATLETA DO RIO BRANCO ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250 DO CBJD. RESULTADO DE JULGAMENTO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O ATLETA FOI CONDENADO A UMA PARTIDA DE SUSPENSÃO NAS TENAZES DO ART. 250, JÁ OBSERVADO O ARTIGO 182 DO CBJD.

CATEGORIA SUB-18
PROCURADOR RAIMUNDO MATEUS DE OLIVEIRA
DEFENSOR DENNIS LUIZ DE ABREU DEFENDEU CÍCERO MARQUELINO DE OLIVEIRA; FERNANDO ANTÔNIO MEDEIROS COMARU DEFENDEU RAFAEL MAIA DA SILVA;
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS R$100,00(CEM REAIS) POR DENUNCIADO.



NÚMERO DO PROCESSO 158/2009
TIPO DENÚNCIA
RELATOR WARES BEZERRA
AUTOR PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL
DENÚCIADO(S) WEVERSON BATISTA SOUSA, ATLETA DO AMERICA FOOT BALL CLUB, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250 DO CBJD. RESULTADO DE JULGAMENTO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI ABSOLVIDO DAS TENAZES DO ARTIGO 250 DO CBJD.

CATEGORIA SUB-18
PROCURADOR RAIMUNDO MATEUS DE OLIVEIRA
DEFENSOR FERNANDO ANTÔNIO MEDEIROS COMARU
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS R$100,00(CEM REAIS) POR DENUNCIADO.



NÚMERO DO PROCESSO 162/2009
TIPO DENÚNCIA
RELATOR WARES BEZERRA
AUTOR PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL
DENÚCIADO(S) FERNANDO SALVADOR FILHO, TREINADOR DO CENTRO ESPORTIVO UNIÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 188 DO CBJD. RESULTADO DE JULGAMENTO: FOI APENADO PENA MÍNIMA DO ARTIGO 188 DO CBJD, QUAL SEJA, 30 (TRINTA) DIAS DE SUSPENSÃO.

CATEGORIA SUB-18
PROCURADOR RAIMUNDO MATEUS DE OLIVEIRA
DEFENSOR DENNIS LUIZ DE ABREU
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS R$100,00(CEM REAIS) POR DENUNCIADO.



NÚMERO DO PROCESSO 164/2009
TIPO DENÚNCIA
RELATOR SAID GADELHA
AUTOR PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL
DENÚCIADO(S) LUIZ WESLLEY DA SILVA, ATLETA DO CENTRO ESPORTIVO JUVENTUS, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 255 DO CBJD. RESULTADO DE JULGAMENTO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI APENADO COM A PENA MÍNIMA DO ART. 255 DO CBJD, QUAL SEJA DE UMA PARTIDA DE SUSPENSÃO, JÁ OBSERVADO O ARTIGO 182 DO CBJD.
JOHN CRYSMAN DA SILVA CHAVES, ATLETA DO CENTRO ESPORTIVO JUVENTUS, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 255 DO CBJD. RESULTADO DE JULGAMENTO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI APENADO COM UMA PARTIDA DE SUSPENSÃO, NA PENA MÍNIMA DO ART. 255 C/C 182 DO CBJD.

CATEGORIA SUB-18
PROCURADOR RAIMUNDO MATEUS DE OLIVEIRA
DEFENSOR RAIMUNDO EDISON MOURÃO PONTE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS R$100,00(CEM REAIS) POR DENUNCIADO.



NÚMERO DO PROCESSO 166/2009
TIPO DENÚNCIA
RELATOR DR. SAID GADELHA
AUTOR PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL
DENÚCIADO(S) ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MORADA NOVA, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 203 DO CBJD. RESULTADO DE JULGAMENTO. O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA PARA QUE A SECRETARIA OFICIE A FCF, A PEDIDO DO AUDITOR JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO.

CATEGORIA SUB-18
PROCURADOR RAIMUNDO MATEUS DE OLIVEIRA
DEFENSOR LUIZ TORQUATO FILHO
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS R$100,00(CEM REAIS) POR DENUNCIADO.



NÚMERO DO PROCESSO 168/2009
TIPO DENÚNCIA
RELATOR JOÃO PAULO PEIXOTO
AUTOR PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL
DENÚCIADO(S) LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, ATLETA DO UNIÃO DESPORTIVA MESSEJANA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 255 DO CBJD. RESULTADO DE JULGAMENTO:POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O ATLETA FOI APENADO A UMA PARTIDA DE SUSPENSÃO NAS TENAZES DO ARTIGO 255 DO CBJD JÁ OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 182 DO CBJD.

CATEGORIA SUB-18
PROCURADOR RAIMUNDO MATEUS DE OLIVEIRA
DEFENSOR FERNANDO ANTÔNIO MEDEIROS COMARU
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS R$100,00 (CEM REAIS) POR CADA DENUNCIADO.


Desta forma ficam todos os interessados acima devidamente INTIMADOS, inclusive para prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação pertinente. Estiveram presentes os Auditores Titulares: JOÃO CASTELO SOBRINHO, WARES BEZERRA, SAID GADELHA E JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO; os Procuradores: RAIMUNDO MATEUS DE OLIVEIRA. Auditores ausentes: MATEUS LOPES CARVALHO. Secretário da sessão: FRANCISCO HÉLIO FERNANDES MEDEIROS DE SABÓIA. Pelo que lavro o presente Edital que vai por mim, FRANCISCO HÉLIO FERNANDES MEDEIROS DE SABÓIA, Secretário-Geral do TJDF-CE, devidamente assinado. Fortaleza-CE, 17 DE AGOSTO DE 2009.

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES MEDEIROS DE SABÓIA
SECRETÁRIO-GERAL DO TJDF-CE

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