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Postada em 04/03/2015 às 17:10 FCF e MP discutem mudança em processo de liberação para estádios
Em audiência realizada na manhã desta quarta-feira (04), no auditório do Ministério Público do Ceará, Diretores da FCF e Promotores de Justiça discutiram mudanças quanto aos procedimentos liberatórios para praças esportivas. Propostas de organogramas quanto a vistorias e prazo para emissão de pareceres foram debatidos e previamente acordados. Os quatro órgãos competentes para emissão de laudos devem participar das próximas reuniões.

A FCF provocou audiência com o Ministério Público para apresentar uma proposta com intuito de padronizar os procedimentos para liberar estádios de futebol. Um dos pontos discutidos foi a criação de um organograma para vistorias. A ideia é que os laudos de todas as praças esportivas aptas para uso tenham vencimento em comum, para que os estádios tivessem um prazo padrão de utilização. “Sugerimos que o mês de outubro seja escolhido para novas vistorias todos os anos, assim os clubes teriam tempo suficiente para regularizar suas praças esportivas e a validade dos laudos teria tempo certo de duração”, ressaltou Josimar de Carvalho, diretor responsável pelos estádios.

Outro ponto discutido foi o tempo que o Ministério Público tem para apreciar os laudos. Promotores e Diretores da FCF chegaram à conclusão que 48h é suficiente e acelera a liberação (em caso de aprovação dos laudos).

Com a discussão aberta e uma pré aprovação, uma nova reunião será marcada ainda este mês para ampliar o debate. Desta vez, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) vão participar.

O Diretor Jurídico da FCF, Eugênio Vasques, considerou positiva a audiência e lembrou que o MP tem sido parceiro do futebol cearense. “Adiantamos bem as conversas e as medidas tem objetivo de melhorar a situação dos clubes no tocante a estádios e visa dar maior organização às competições cearenses”.

Os Promotores do Ministério público que atenderam a FCF foram: Dr. Francisco Rinaldo de Sousa Janja e Dr. Francisco Xavier Barbosa Filho, que está como coordenador em exercício do Nudetor (Núcleo de Desporto e Defesa do Torcedor).

Manuella Viana / Brenno Rebouças
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