Por ordem do Exmº. Sr. Dr. HARLEY XIMENES DOS SANTOS, auditor-presidente da 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do Ceará e com fulcro nos dispositivos dos arts. 45 a 51 do CBJD, faço saber a quantos o presente EDITAL DE RESULTADO virem ou dele tomarem conhecimento que o TJDF-CE reuniu-se ordinariamente para julgar processos conforme o descrito abaixo:


NÚMERO DO PROCESSO 133/2009
TIPO DENÚNCIA
RELATOR CAIO VALÉRIO FALCÃO
AUTOR DA DENÚNCIA PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
DENÚNCIADO ANTÔNIO DA EXALTAÇÃO DA SILVA, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250 DO CBJD.
CATEGORIA PROFISSIONAL
PROCURADOR JOÃO PAULO DE SOUZA B. NOGUEIRA.
DATA / HORA DO JULGAMENTO SEGUNDA-FEIRA, 29/06/2009 ÀS 16H30MIN

LOCAL DO JULGAMENTO SEDE DA FCF - RUA PAULINO NOGUEIRA N° 77 - 2° ANDAR – BENFICA FORTALEZA-CE
RESULTADO DO JULGAMENTO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O ATLETA ANTÔNIO DA EXALTAÇÃO DA SILVA, DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES, FOI APENADO NAS TENAZES DO ARTIGO 250 DO CBJD COM 1 PARTIDA DE SUSPENSÃO.
DEFENSOR FERNANDO ANTONIO MEDEIROS COMARU.
HONÓRARIOS DETERMINADOS PELO PRESIDENTE EM R$ 100,00 REAIS POR DENUNCIADO.

NÚMERO DO PROCESSO 135/2009
TIPO DENÚNCIA
RELATOR RAIMUNDO DE LAVOR NETO.
AUTOR DA DENÚNCIA PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
DENÚNCIADO 1. LUCINEUDO BATISTA DA SILVA, ATLETA PERTENCENTE À EQUIPE DO CENTRO ESPORTIVO MORADA NOVA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254 DO CBJD.
2. JOSÉ MARIA MACIEL DE LIMA, TÉCNICO DA EQUIPE MORADA NOVA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 251 DO CBJD.
CATEGORIA SUB-18
PROCURADOR JOÃO PAULO DE SOUZA B. NOGUEIRA.
DATA / HORA DO JULGAMENTO SEGUNDA-FEIRA, 29/06/2009 ÀS 16H30MIN

LOCAL DO JULGAMENTO SEDE DA FCF - RUA PAULINO NOGUEIRA N° 77 - 2° ANDAR – BENFICA FORTALEZA-CE
RESULTADO DO JULGAMENTO 1. POR MAIORIA DE VOTOS O ATLETA LUCINEUDO BATISTA DA SILVA, DO CENTRO ESPORTIVO MORADA NOVA, FOI APENADO NAS TENAZES DO ARTIGO 254 DO CBJD COM 2 PARTIDAS DE SUSPENSÃO REDUZIDO PARA 1 PARTIDA DE SUSPENSÃO POR FORÇA DO ARTIGO 182 DO CBJD.
2. POR UNANIMIDADE DE VOTOS O TÉCNICO JOSÉ MARIA MACIEL DE LIMA, DO CENTRO ESPORTIVO MORADA NOVA, FOI RECLASSIFICADO PARA O ARTIGO 188 DO CBJD E ABSOLVIDO POR MAIORIA.
DEFENSOR RAIMUNDO EDSON MOURÃO PONTES
HONÓRARIOS DETERMINADOS PELO PRESIDENTE EM R$ 100,00 REAIS POR DENUNCIADO.

NÚMERO DO PROCESSO 137/2009
TIPO DENÚNCIA
RELATOR CHRISTIANO PEREIRA ALENCAR
AUTOR DA DENÚNCIA PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
DENÚNCIADO TIAGO SANTOS PEREIRA, ATLETA DO GUARANI ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 255 DO CBJD.
CATEGORIA PROFISSIONAL
PROCURADOR JOÃO PAULO DE SOUZA B. NOGUEIRA.
DATA / HORA DO JULGAMENTO SEGUNDA-FEIRA, 29/06/2009 ÀS 16H30MIN

LOCAL DO JULGAMENTO SEDE DA FCF - RUA PAULINO NOGUEIRA N° 77 - 2° ANDAR – BENFICA FORTALEZA-CE
RESULTADO DO JULGAMENTO POR MAIORIA DE VOTOS O ATLETA TIAGO SANTOS PEREIRA, DO GUARANI ESPORTE CLUBE, FOI ABSOLVIDO DAS TENAZES DO ARTIGO 255 DO CBJD.
DEFENSOR FERNADO ANTONIO MEDEIROS COMARU.
HONÓRARIOS DETERMINADOS PELO PRESIDENTE EM R$ 100,00 REAIS POR DENUNCIADO.

NÚMERO DO PROCESSO 141/2009
TIPO DENÚNCIA
RELATOR FREDERICO BANDEIRA FERNANDES
AUTOR DA DENÚNCIA PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
DENÚNCIADO 1. FRANCISCO SÉRGIO COSTA NOGUEIRA, ATLETA DO UNICLINIC ATLÉTICO CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 DO CBJD.
2. JOÃO PAULO DE SOUSA ROCHA, ATLETA DO UNICLINIC ATLÉTICO CLUBE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 DO CBJD.
3. JOSÉ RIBAMAR LEOPOLDINO FILHO, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 DO CBJD.
4. JOSEMIR FERREIRA DAMASCENO, ATLETA DO TIRADENTES POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 DO CBJD.
CATEGORIA PROFISSIONAL
PROCURADOR JOÃO PAULO DE SOUZA B. NOGUEIRA.
DATA / HORA DO JULGAMENTO SEGUNDA-FEIRA, 29/06/2009 ÀS 16H30MIN

LOCAL DO JULGAMENTO SEDE DA FCF - RUA PAULINO NOGUEIRA N° 77 - 2° ANDAR – BENFICA FORTALEZA-CE
RESULTADO DO JULGAMENTO 1. POR UNANIMIDADE DE VOTOS O ATLETA FRANCISCO SÉRGIO COSTA NOGUEIRA, DO UNICLINIC ATLÉTICO CLUBE, TEVE RECLASSIFICADA A DENÚNCIA DO ARTIGO 258 PARA O ARTIGO 253 E APENADO COM 120 DIAS DE SUSPENSÃO.
2. POR UNANIMIDADE DE VOTOS O ATLETA JOÃO PAULO DE SOUSA ROCHA TEVE RECLASSIFICADA A DENÚNCIA DO ARTIGO 258 PARA O ARTIGO 255 A APENADO COM UMA PARTIDA DE SUSPENSÃO.
3. POR UNANIMIDADE DE VOTOS O ATLETA JOSÉ RIBAMAR LEOPOLDINO FILHO DA A. E. TIRADENTES, TEVE RECLASSIFICADA A DENÚNCIA DO ARTIGO 258 PARA O ARTIGO 255 E FOI APENADO COM DUAS PARTIDAS DE SUSPENSÃO. O DEFENSOR DO ATLETA REQUEREU QUE QUANDO DO CUMPRIMENTO DA PENA FOSSE OBSERVADO O DISPOSTO NO §1º DO ARTIGO 171.
4. POR UNANIMIDADE DE VOTOS O ATLETA JOSEMIR FERREIRA DAMASCENO DA EQUIPE DO TITRADENTES TEVE RECLASSIFICADA A DENÚNCIA DO ARTIGO 258 PARA O ARTIGO 253 E APENADO COM 120 DIAS DE SUSPENSÃO.
DEFENSOR FRANCISCO SÉRGIO DA COSTA NOGUEIRA E JOÃO PAULO DE SOUSA ROCHA FORAM DEFENDIDOS POR EDSON MOURÃO; JOSÉ RIBAMAR LEOPOLDINO FILHO E JOSEMIR FERREIRA DAMASCENO FORAM DEFENDIDOS POR FERNANDO COMARU.
HONÓRARIOS DETERMINADOS PELO PRESIDENTE EM R$ 100,00 REAIS POR DENUNCIADO.

Desta forma ficam todos os interessados acima devidamente CITADOS, inclusive para prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação pertinente. Estiveram presentes os auditores: HARLEY XIMENES DOS SANTOS, CAIO VALÉRIO GONDIM FALCÃO, CHRISTIANO PEREIRA ALENCAR. Presente o Procurador: JOÃO PAULO NOGUEIRA. Ausente o auditor FREDERICO BANDEIRA FERNANDES, por motivo de viagem; RAIMUNDO LAVOR NETO, por compromisso profissional. Pelo que lavro o presente Edital que vai por mim, MARCELO MATOS CAMURÇA, Secretário do TJDF-CE, devidamente assinado. Fortaleza-CE, 30/06/2009.