Por ordem do Exmº. Sr. Dr. JOÃO CASTELO SOBRINHO, auditor presidente da 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do Ceará e com fulcro nos dispositivos dos arts. 45 a 51 do CBJD, faço saber a quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele tomarem conhecimento que o TJDF-CE reuniu-se ordinariamente no dia 10/02/2009 e conforme Edital de Citação e Intimação nº 013/2009 quando julgou o(s) processo(s) abaixo relacionado(s) cujo(s) resultado(s) foi(ram) o(s) seguinte(s):


NÚMERO DO PROCESSO 002/2009

TIPO DENÚNCIA
RELATOR FRANCISCO WARES BEZERRA
DENUNCIADO(S) 1. MARIVALDO LIMA DA SILVA (ATLETA DA A.D.R.C. ICASA) ARTIGO 254 DO CBJD.
2. LUIZ JHONNATAN GOMES DE OLIVEIRA (ATLETA DO CEARÁ S.C.) ARTIGO 254 DO CBJD.
3. ANDERSON SATURNINO DA CRUZ (ATLETA DA A.D.R.C. ICASA) ARTIGO 254 DO CBJD.
AUTOR PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADOR ALEXANDRE ROMERO DA FROTA PESSOA
ADVOGADOS FERNANDO COMARU (ICASA) E CLARK LEITÃO (CEARÁ)
HONORÁRIOS R$ 100,00 POR DENUNCIADO
RESULTADO DO JULGAMENTO • O 1º DENUNCIADO ACIMA CITADO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS TEVE SUA INFRAÇÃO DESCLASSIFICADA DO ART. 254 DO CBJD PARA O ART. 250 DO MESMO CÓDIGO E FOI APENADO COM (01) UMA PARTIDA DE SUSPENSÃO.
• O 2º DENUNCIADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI APENADO COM (02) DUAS PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ART. 254 DO CBJD.
• O 3º DENUNCIADO TAMBEM POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI APENADO COM (02) DUAS PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ART. 254 DO CBJD.


NÚMERO DO PROCESSO 022/2009

TIPO DENÚNCIA
RELATOR FRANCISCO WARES BEZERRA
DENUNCIADO(S) 1. JOSEMIR FERREIRA DAMASCENO (ATLETA DO QUIXADÁ FUTEBOL CLUBE) ARTIGO 250 DO CBJD.
AUTOR PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADOR ALEXANDRE ROMERO DA FROTA PESSOA
ADVOGADOS DENIS LUIS DE ABREU
HONORÁRIOS R$ 100,00
RESULTADO DO JULGAMENTO • O DENUNCIADO ACIMA CITADO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI ABSOLVIDO DAS PENAS DO ART. 250 DO CBJD.


NÚMERO DO PROCESSO 026/2009

TIPO DENÚNCIA
RELATOR JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO
DENUNCIADO(S) 1. LÉO JAIME DA SILVA PINHEIRO (ATLETA DO FERROVIÁRIO A.C. ) ARTIGO 254 DO CBJD.
AUTOR PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADOR ALEXANDRE ROMERO DA FROTA PESSOA
ADVOGADOS DENIS LUIS DE ABREU
HONORÁRIOS R$ 100,00
RESULTADO DO JULGAMENTO • O DENUNCIADO ACIMA CITADO, POR MAIORIA DE VOTOS FOI TEVE SUA INFRAÇÃO DESCLASSIFICADA DO ART. 254 DO CBJD PARA O ART. 250 DO MESMO CÓDIGO E FOI APENADO COM (01) UMA PARTIDA DE SUSPENSÃO.

Desta forma ficam todos os interessados acima devidamente INTIMADOS, inclusive para prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação pertinente. Estiveram presentes os Auditores Titulares: João Castelo Sobrinho (Presidente da 2ª CD), Francisco Wares Bezerra (Vice-Presidente da 2ª CD) e João Paulo Sombra Peixoto; o Procurador: Alexandre Romero da Frota Pessoa; o defensor dativo: Fernando Comaru e Denis Luis de Abreu. Auditor Ausente: Said Guerra Gadelha e Mateus Lopes Carvalho. Pelo que lavro o presente Edital que vai por mim, Ana Tatiane Silva Costa, Secretária do TJDF-CE, devidamente assinado. Fortaleza-CE, 04 de março de 2009.