Por ordem do Exmº. Sr. Dr. JOÃO CASTELO SOBRINHO, auditor presidente da 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do Ceará e com fulcro nos dispositivos dos arts. 45 a 51 do CBJD, faço saber a quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele tomarem conhecimento que o TJDF-CE reuniu-se ordinariamente no dia 16/12/2008 e conforme Edital de Citação e Intimação nº 084/2008 quando julgou o(s) processo(s) abaixo relacionado(s) cujo(s) resultado(s) foi(ram) o(s) seguinte(s):


NÚMERO DO PROCESSO 230/2008

TIPO DENÚNCIA
RELATOR MATEUS L. CARVALHO
DENUNCIADO(S)
1. MARCELO FERNANDES MELO (ATLETA DO EUSÉBIO E.C.) ARTIGO 254 DO CBJD.
2. AMILTON DOS SANTOS XAVIER (ATLETA DO CALOUROS DO AR F.C.) ARTIGO 254 DO CBJD.
AUTOR PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADOR JOSÉ AUGUSTO B. CAVALCÂNTE NETO
ADVOGADO EDISON MOURÃO
HONORÁRIOS R$ 100,00 POR DENUNCIADO

RESULTADO DO JULGAMENTO
O 1° DENUNCIADO ACIMA CITADO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI APENADO COM 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ART. 254 DO CBJD.
O 2° DENUNCIADO ACIMA CITADO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI APENADO COM 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ART. 254 DO CBJD.


NÚMERO DO PROCESSO 248/2008

TIPO DENÚNCIA
RELATOR FRANCISCO WARES BEZERRA
DENUNCIADO(S)
1. ANTÕNIO ROGERIO C. DE MORAIS (ATLETA DO CALOUROS DO AR F.C.) ARTIGO 250 DO CBJD.
2. EDMAR SILVA PEREIRA (ATLETA DO CALOUROS DO AR F.C.) ARTIGO 254 DO CBJD.
AUTOR PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADOR JOSÉ AUGUSTO B. CAVALCÂNTE NETO
ADVOGADOS EDISON MOURÃO
HONORÁRIOS R$100,00

RESULTADO DO JULGAMENTO
O 1° DENUNCIADO ACIMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI APENADO COM (01) UMA PARTIDA DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250 DO CBJD.
O 2° DENUNCIADO ACIMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI APENADO COM (02) DUAS PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254 DO CBJD.


NÚMERO DO PROCESSO 252/2008

TIPO DENÚNCIA
RELATOR FRANCISCO WARES BEZERRA
DENUNCIADO(S)
1. QUELVISSON DA SILVA PASSOS (ATLETA DO UNICLINIC A.C.) ARTIGO 254 E 187, II DO CBJD.
AUTOR PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADOR JOSÉ AUGUSTO B. CAVALCÂNTE NETO
ADVOGADOS EDISON MOURÃO
HONORÁRIOS R$ 100,00

RESULTADO DO JULGAMENTO
O DENUNCIADO ACIMA CITADO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS TEVE SUA INFRAÇÃO DESCLASSIFICADA DO ART. 254 DO CBJD PARA O ART. 250 DO MESMO CÓDIGO E FOI APENADO COM (01) UMA PARTIDA DE SUSPENSÃO, E O ART. 187, II DO CBJD O ATLETA TAMBEM TEVE SUA PENA DESCLASSIFICADO PARA O ART. 252 DO MESMO CÓDIGO E FOI APENADO COM (02) DUAS PARTIDAS DE SUSPENSÃO E DE CONFORMIDADE COM O ART. 182 DO MESMO CÓDIGO TEVE SUA PENA REDUZIDA PELA METADE PARA 01 (UMA) PARTIDA DE SUNPENSÃO.


NÚMERO DO PROCESSO 256/2008

TIPO DENÚNCIA
RELATOR MATEUS L. CARVALHO
DENUNCIADO(S)
1. ALDEMIZIO FERREIRA DO NASCIMENTO (ATLETA DA A.E. BATURITÉ) ARTIGO 255 DO CBJD.
2. FRANCISCO THIAGO QUEIROZ (ATLETA DO CALOUROS DO AR F.C.) ARTIGO 255 DO CBJD.
3. ALDENI SANTIAGO FEITOSA (ATLETA DA A.E. BATURITÉ) ARTIGO 187, II DO CBJD.
4. GEAN CARVALHO FELIX (PREPARADOR FÍSICO DA A.E. BATURITÉ) ARTIGO 274 DO CBJD.
AUTOR PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADOR JOSÉ AUGUSTO B. CAVALCÂNTE NETO
ADVOGADOS EDISON MOURÃO
HONORÁRIOS R$ 100,00

RESULTADO DO JULGAMENTO
O 1° DENUNCIADO ACIMA CITADO, POR MAIORIA DE VOTOS FOI APENADO COM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ART. 255 DO CBJD.
O 2° DENUNCIADO ACIMA CITADO, POR MAIORIA DE VOTOS FOI APENADO COM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ART. 255 DO CBJD.
O 3° DENUNCIADO ACIMA CITADO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI TEVE SUA INFRAÇÃO DESCLASSIFICADA DO ART. 187, II DO CBJD PARA O ART. 252 DO MESMO CÓDIGO E FOI APENADO COM (02) DUAS PARTIDAS DE SUSPENSÃO.
O 4° DENUNCIADO O PREPARADOR FÍSICO ACIMA REFERIDO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI APENADO COM (120) CENTO E VINTE DIAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ART. 274 DO CBJD.


Desta forma ficam todos os interessados acima devidamente INTIMADOS, inclusive para prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação pertinente. Estiveram presentes os Auditores Titulares: João Castelo Sobrinho (Presidente da 2ª CD), Francisco Wares Bezerra (Vice-Presidente da 2ª CD) e Mateus Lopes Carvalho; o Procurador: José Augusto B. Cavalcante Neto; o defensor dativo: Edison Mourão. Auditores Ausentes: Said Gadelha e João Paulo de Sombra Peixoto. Pelo que lavro o presente Edital que vai por mim, Ana Tatiane Silva Costa, Secretária do TJDF-CE, devidamente assinado. Fortaleza-CE, 17 de Dezembro de 2008.