Por ordem do Exmº. Sr. Dr. JOÃO CASTELO SOBRINHO, auditor presidente da 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do Ceará e com fulcro nos dispositivos dos arts. 45 a 51 do CBJD, faço saber a quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele tomarem conhecimento que o TJDF-CE reuniu-se ordinariamente no dia 02/12/2008 e conforme Edital de Citação e Intimação nº 077/2008 quando julgou o(s) processo(s) abaixo relacionado(s) cujo(s) resultado(s) foi(ram) o(s) seguinte(s):


NÚMERO DO PROCESSO 232/2008

TIPO DENÚNCIA
RELATOR JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO
DENUNCIADO(S) 1. DAVI SILVA DO NASCIMENTO (ATLETA DO FORTALEZA E.C.) ARTIGO 250 DO CBJD.
HONORÁRIOS R$ 100,00
AUTOR PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADOR PAULO VIANA MACIEL
ADVOGADOS EDISON MOURÃO

RESULTADO DO JULGAMENTO

O DENUNCIADO ACIMA CITADO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI ABSOLVIDO DAS PENAS DO ART. 250 DO CBJD.


NÚMERO DO PROCESSO 238/2008

TIPO DENÚNCIA
RELATOR FRANCISCO WARES BEZERRA
DENUNCIADO(S) 1. LUIZ FERREIRA DA SILVA NETO (ATLETA DO CEARÁ S.C.) ARTIGO 250 DO CBJD.
AUTOR PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADOR PAULO VIANA MACIEL
ADVOGADOS EDISON MOURÃO

RESULTADO DO JULGAMENTO

O DENUNCIADO ACIMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS TEVE SUA INFRAÇÃO RECLASSIFICADA DO ART. 250 DO CBJD PARA O ART. 255 DO MESMO CÓDIGO E FOI APENADO COM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO.


NÚMERO DO PROCESSO 242/2008

TIPO DENÚNCIA
RELATOR MATEUS L. CARVALHO
DENUNCIADO(S) 1. DENIVAN DA SILVA FREIRE (ATLETA DO SÃO GERARDO E.C.) ARTIGO 254 DO CBJD.
AUTOR PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADOR PAULO VIANA MACIEL
ADVOGADOS EDISON MOURÃO

RESULTADO DO JULGAMENTO

O DENUNCIADO ACIMA CITADO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI APENADO COM 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ART. 254 DO CBJD, E DE CONFORMIDADE COM O ART. 182 DO MESMO CÓDIGO TE VE SUA PENA REDUZIDA PELA METADE PARA 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO.

Desta forma ficam todos os interessados acima devidamente INTIMADOS, inclusive para prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação pertinente. Estiveram presentes os Auditores Titulares: João Castelo Sobrinho (Presidente da 2ª CD), Francisco Wares Bezerra (Vice-Presidente da 2ª CD), João Paulo de Sombra Peixoto e Mateus Lopes Carvalho; o Procurador: Paulo Viana Maciel; ; o defensor dativo: Edison Mourão. Auditor Ausente: Said Gadelha. Pelo que lavro o presente Edital que vai por mim, Ana Tatiane Silva Costa, Secretária do TJDF-CE, devidamente assinado. Fortaleza-CE, 03 de Dezembro de 2008.