Por ordem do Exmº. Sr. Dr. JOÃO CASTELO SOBRINHO, auditor presidente da 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do Ceará e com fulcro nos dispositivos dos arts. 45 a 51 do CBJD, faço saber a quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele tomarem conhecimento que o TJDF-CE reuniu-se ordinariamente no dia 07/10/2008 e conforme Edital de Citação e Intimação nº 057/2008 quando julgou o(s) processo(s) abaixo relacionado(s) cujo(s) resultado(s) foi(ram) o(s) seguinte(s):





NÚMERO DO PROCESSO 182/2008

TIPO DENÚNCIA

RELATOR JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO

DENUNCIADO(S) 1. FRANCISCO HAROLDO DE OLIVEIRA FILHO (ATLETA DO CEARÁ SPORTING CLUB) ARTIGO 255 DO CBJD.

AUTOR PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA

PROCURADOR PAULO VIANA MACIEL

ADVOGADO CLARK LEITÃO

RESULTADO DO JULGAMENTO ? O DENUNCIADO ACIMA CITADO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI APENADO COM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ART. 255 DO CBJD.





NÚMERO DO PROCESSO 186/2008

TIPO DENÚNCIA

RELATOR MATEUS L. CARVALHO

DENUNCIADO(S) 1. ARACATI ESPORTE CLUBE (AGREMIAÇÃO) ARTIGO 203 DO CBJD.

AUTOR PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA

PROCURADOR PAULO VIANA MACIEL

ADVOGADO FERNANDO COMARU

HONORÁRIOS R$ 100,00

RESULTADO DO JULGAMENTO ? A AGREMIAÇÃO ACIMA CITADA, POR MAIORIA DE FOI ABSOLVIDAS DAS PENAS DO ART. 203 DO CBJD.





NÚMERO DO PROCESSO 166/2008

TIPO DENÚNCIA

RELATOR JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO

DENUNCIADO(S) 1. AURELIANO FERREIRA GALVÃO (ATLETA DO CRATO E. C.) ARTIGO 254 DO CBJD.

2. FRANCISCO MÁRCIO DOS S. SILVA (ATLETA DA A. TRAIRIENSE DE FUTEBOL) ARTIGO 255 DO CBJD.

AUTOR PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA

PROCURADOR PAULO VIANA MACIEL

ADVOGADOS FERNANDO COMARU E IRAZER GADELHA

HONORÁRIOS R$ 100,00

RESULTADO DO JULGAMENTO ? O 1º DENUNCIADO ACIMA REFERIDO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI APENADO COM (02) DUAS PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ART. 254 DO CBJD.

? O 2º DENUNCIADO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI ABSOLVIDO DAS PENAS DO ART. 255 DO CBJD.





NÚMERO DO PROCESSO 180/2008

TIPO DENÚNCIA

RELATOR FRANCISCO WARES BEZERRA

DENUNCIADO(S) 1. PAULO ALBERTO QUEIROZ LAURIANO (ATLETA DA A. D. TAUÁ) ARTIGO 252 DO CBJD.

AUTOR PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA

PROCURADOR PAULO VIANA MACIEL

ADVOGADOS FERNANDO COMARU

HONORÁRIOS R$ 100,00

RESULTADO DO JULGAMENTO ? O DENUNCIADO ACIMA REFERIDO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI APENADO COM (02) DUAS PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ART. 252 DO CBJD.





NÚMERO DO PROCESSO 190/2008

TIPO DENÚNCIA

RELATOR SAID GADELHA

DENUNCIADO(S) 1. JONATAS CHAGAS C. E SILVA (ATLETA DO JARDIM S. C.) ARTIGO 250 DO CBJD.

AUTOR PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA

PROCURADOR PAULO VIANA MACIEL

ADVOGADOS FERNANDO COMARU

HONORÁRIOS R$ 100,00

RESULTADO DO JULGAMENTO ? O DENUNCIADO ACIMA REFERIDO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI MAIORIA DE VOTOS FOI ABSOLVIDO DAS PENAS DO ART. 250 DO CBJD.





Desta forma ficam todos os interessados acima devidamente INTIMADOS, inclusive para prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação pertinente. Estiveram presentes os Auditores Titulares: João Castelo Sobrinho (Presidente da 2ª CD), Francisco Wares Bezerra (Vice-Presidente da 2ª CD), Said Guerra Gadelha, Mateus Lopes Carvalho e João Paulo de Sombra Peixoto; o Procurador: Paulo Viana Maciel; o defensor dativo: Fernando Comaru. Pelo que lavro o presente Edital que vai por mim, Ana Tatiane Silva Costa, Secretária do TJDF-CE, devidamente assinado. Fortaleza-CE, 08 de outubro de 2008.