O Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Ceará (TJDF-CE) promoverá o 1º Seminário da Justiça Desportiva Cearense, marcado para o dia 30 de janeiro. O evento acontecerá na sede da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (Av. Washington Soares, 800), com programação ao longo de todo o dia, reunindo importantes referências do Direito Desportivo no Estado do Ceará.

O seminário tem como objetivo fomentar discussões relevantes sobre o Direito Desportivo, proporcionando uma oportunidade de atualização para os profissionais mais experientes e um aprendizado enriquecedor para os novos integrantes do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Ceará.

Além de renomados nomes do Direito Desportivo cearense, o seminário contará com a participação de membros do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), como os auditores Dra. Mariana Barros Barreira e Dr. Luiz Felipe Bulus Alves Ferreira, e o Procurador-Geral de Justiça Desportiva do Pleno, Dr. Paulo Emílio Dantas Nazaré, todos com ampla experiência na área e contribuições significativas para a Justiça Desportiva no Brasil.

Confira a programação completa:

ABERTURA – 8h30

1° Painel: Processo Disciplinar - Principais temas: Denúncia, Sessão de Instrução e Julgamento, Penas, Dosimetria, Provas e Prazos. Prescrição – 9h30 às 10h45

2° Painel: Temas diversos: Procedimentos Especiais e Recursos na Justiça Desportiva. Defesa. Limites da apresentação de provas. Inquérito Desportivo – 10h45 às 12h

INTERVALO – 12h30 às 14h

3° Painel: - Infrações em espécie - Principais temas: Manipulação de Resultado. Atuação da Procuradoria. Denuncia. Limites. Prazos. Etc. Proteção do Torcedor. Garantias e Direitos. – 14h às 15h45

4° Painel: – Justiça Desportiva - Jurisdição e Competência. Principais temas: Hierarquia das Leis, Resoluções, Regulamentos e Portarias. Ética, princípios e responsabilidade dos Membros dos Tribunais – 15h45 às 17h

ENCERRAMENTO – 17h às 18h

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Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
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