Edital de Resultado de Julgamento Nº 028/2009
Por ordem do Exmº. Sr. Dr. JOÃO CASTELO SOBRINHO, auditor presidente da 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do Ceará e com fulcro nos dispositivos dos arts. 45 a 51 do CBJD, faço saber a quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele tomarem conhecimento que o TJDF-CE reuniu-se ordinariamente no dia 14/04/2008 e conforme Edital de Citação e Intimação nº 027/2009 quando julgou o(s) processo(s) abaixo relacionado(s) cujo(s) resultado(s) foi(ram) o(s) seguinte(s):
NÚMERO DO PROCESSO 056/2009
TIPO DENÚNCIA
RELATOR JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO
DENUNCIADO(S) 1. LUIZ MAIRTON CARLOS JUNIOR (ATLETA DO UNICLINIC A.C.) ARTIGOS 255, 252 E 253 DO CBJD.
AUTOR PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADOR JOSÉ AUGUSTO B. CAVALCÂNTE NETO
ADVOGADOS
RESULTADO DO JULGAMENTO • O DENUNCIADO ACIMA CITADO, POR MAIORIA DE VOTOS FOI APENADO COM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ART. 255 DO CBJD, NO ART. 252 DO MESMO CÓDIGO POR UNANIMIDDAE DE VOTOS, TEVE SUA INFRAÇÃO DESCLASSIFICADA PARA ART. 251 DO CBJD E FOI APENADO COM (01) UMA PARTIDA DE SUSPENSÃO, E POR MAIORIA DE VOTOS FOI ABSOLVIDO DAS PENAS DO ART. 253 DO CBJD.
NÚMERO DO PROCESSO 058/2009
TIPO DENÚNCIA
RELATOR SAID GADELHA
DENUNCIADO(S) 1. JOSÉ JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (ATLETA DO FORTALEZA E.C.) ARTIGO 255 DO CBJD.
AUTOR PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADOR JOSÉ AUGUSTO B. CAVALCÂNTE NETO
ADVOGADOS FERNANDO COMARU
RESULTADO DO JULGAMENTO • O 1º DENUNCIADO ACIMA, POR MAIORIA DE VOTOS TEVE SUA INFRAÇÃO DESCLASSIFICADA DO ART. 255 DO CBJD PARA O ART. 250 DO EMSMO CÓDIGO E FOI APENADO COM (01) UMA PARTIDA DE SUSPENSÃO.
NÚMERO DO PROCESSO 062/2009
TIPO DENÚNCIA
RELATOR SAID GADELHA
DENUNCIADO(S) 1. YURI MARQUES FERREIRA (ATLETA DO MARACANÃ E.C.) ARTIGO 254 DO CBJD.
AUTOR PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADOR JOSÉ AUGUSTO B. CAVALCÂNTE NETO
ADVOGADOS EDISON MOURÃO
HONORARIOS R$ 100,00
RESULTADO DO JULGAMENTO • O DENUNCIADO ACIMA CITADO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI APENADO COM 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ART. 254 DO CBJD.
NÚMERO DO PROCESSO 064/2009
TIPO DENÚNCIA
RELATOR MATEUS L. CARVALHO
DENUNCIADO(S) 1. JOÃO PAULO DOS SANTOS COSTA (ATLETA DA A.D. SÃO BENEDITO) ARTIGO 254 DO CBJD.
AUTOR PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADOR JOSÉ AUGUSTO B. CAVALCÂNTE NETO
ADVOGADOS EDISON MOURÃO
HONORARIOS R$ 100,00
RESULTADO DO JULGAMENTO • O DENUNCIADO ACIMA CITADO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS TEVE SUA INFRAÇÃO DESCLASSIFICADA DO ART. 254 DO CBJD, PARA O ART. 250 DO MESMO E FOI APENADO COM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO.
NÚMERO DO PROCESSO 070/2009
TIPO DENÚNCIA
RELATOR WARES BEZERRA
DENUNCIADO(S) 1. LEO JAIME DA SILVA PINHEIRO (ATLETA DO FERROVIARIO A.C.) ARTIGO 250 DO CBJD.
2. VICTOR BARRETO DO NASCIMENTO (ATLETA DO BOA VIAGEM E.C.) ARTIGO 254 DO CBJD.
AUTOR PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADOR JOSÉ AUGUSTO B. CAVALCÂNTE NETO
HONORARIOS R$ 100,00
ADVOGADOS FERNANDO COMARU (FERROVIÁRIO) E EDISON MOURÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO • O 1º DENUNCIADO ACIMA CITADO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI APENADO COM 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ART. 250 DO CBJD.
• O 2º DENUNCIADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI APENADO COM (02) DUAS PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ART. 254 DO CBJD.
Desta forma ficam todos os interessados acima devidamente INTIMADOS, inclusive para prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação pertinente. Estiveram presentes os Auditores Titulares: João Castelo Sobrinho (Presidente da 2ª CD), Francisco Wares Bezerra (Vice-Presidente da 2ª CD), Said Gadelha, João Paulo de Sombra Peixoto e Mateus Lopes Carvalho; o Procurador: José Augusto Cavalcante Neto; os defensores dativos: Edison Mourão e Fernando Comaru. Pelo que lavro o presente Edital que vai por mim, Ana Tatiane Silva Costa, Secretária do TJDF-CE, devidamente assinado. Fortaleza-CE, 15 de abril de 2009.
NÚMERO DO PROCESSO 056/2009
TIPO DENÚNCIA
RELATOR JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO
DENUNCIADO(S) 1. LUIZ MAIRTON CARLOS JUNIOR (ATLETA DO UNICLINIC A.C.) ARTIGOS 255, 252 E 253 DO CBJD.
AUTOR PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADOR JOSÉ AUGUSTO B. CAVALCÂNTE NETO
ADVOGADOS
RESULTADO DO JULGAMENTO • O DENUNCIADO ACIMA CITADO, POR MAIORIA DE VOTOS FOI APENADO COM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ART. 255 DO CBJD, NO ART. 252 DO MESMO CÓDIGO POR UNANIMIDDAE DE VOTOS, TEVE SUA INFRAÇÃO DESCLASSIFICADA PARA ART. 251 DO CBJD E FOI APENADO COM (01) UMA PARTIDA DE SUSPENSÃO, E POR MAIORIA DE VOTOS FOI ABSOLVIDO DAS PENAS DO ART. 253 DO CBJD.
NÚMERO DO PROCESSO 058/2009
TIPO DENÚNCIA
RELATOR SAID GADELHA
DENUNCIADO(S) 1. JOSÉ JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (ATLETA DO FORTALEZA E.C.) ARTIGO 255 DO CBJD.
AUTOR PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADOR JOSÉ AUGUSTO B. CAVALCÂNTE NETO
ADVOGADOS FERNANDO COMARU
RESULTADO DO JULGAMENTO • O 1º DENUNCIADO ACIMA, POR MAIORIA DE VOTOS TEVE SUA INFRAÇÃO DESCLASSIFICADA DO ART. 255 DO CBJD PARA O ART. 250 DO EMSMO CÓDIGO E FOI APENADO COM (01) UMA PARTIDA DE SUSPENSÃO.
NÚMERO DO PROCESSO 062/2009
TIPO DENÚNCIA
RELATOR SAID GADELHA
DENUNCIADO(S) 1. YURI MARQUES FERREIRA (ATLETA DO MARACANÃ E.C.) ARTIGO 254 DO CBJD.
AUTOR PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADOR JOSÉ AUGUSTO B. CAVALCÂNTE NETO
ADVOGADOS EDISON MOURÃO
HONORARIOS R$ 100,00
RESULTADO DO JULGAMENTO • O DENUNCIADO ACIMA CITADO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI APENADO COM 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ART. 254 DO CBJD.
NÚMERO DO PROCESSO 064/2009
TIPO DENÚNCIA
RELATOR MATEUS L. CARVALHO
DENUNCIADO(S) 1. JOÃO PAULO DOS SANTOS COSTA (ATLETA DA A.D. SÃO BENEDITO) ARTIGO 254 DO CBJD.
AUTOR PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADOR JOSÉ AUGUSTO B. CAVALCÂNTE NETO
ADVOGADOS EDISON MOURÃO
HONORARIOS R$ 100,00
RESULTADO DO JULGAMENTO • O DENUNCIADO ACIMA CITADO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS TEVE SUA INFRAÇÃO DESCLASSIFICADA DO ART. 254 DO CBJD, PARA O ART. 250 DO MESMO E FOI APENADO COM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO.
NÚMERO DO PROCESSO 070/2009
TIPO DENÚNCIA
RELATOR WARES BEZERRA
DENUNCIADO(S) 1. LEO JAIME DA SILVA PINHEIRO (ATLETA DO FERROVIARIO A.C.) ARTIGO 250 DO CBJD.
2. VICTOR BARRETO DO NASCIMENTO (ATLETA DO BOA VIAGEM E.C.) ARTIGO 254 DO CBJD.
AUTOR PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADOR JOSÉ AUGUSTO B. CAVALCÂNTE NETO
HONORARIOS R$ 100,00
ADVOGADOS FERNANDO COMARU (FERROVIÁRIO) E EDISON MOURÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO • O 1º DENUNCIADO ACIMA CITADO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI APENADO COM 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ART. 250 DO CBJD.
• O 2º DENUNCIADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI APENADO COM (02) DUAS PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ART. 254 DO CBJD.
Desta forma ficam todos os interessados acima devidamente INTIMADOS, inclusive para prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação pertinente. Estiveram presentes os Auditores Titulares: João Castelo Sobrinho (Presidente da 2ª CD), Francisco Wares Bezerra (Vice-Presidente da 2ª CD), Said Gadelha, João Paulo de Sombra Peixoto e Mateus Lopes Carvalho; o Procurador: José Augusto Cavalcante Neto; os defensores dativos: Edison Mourão e Fernando Comaru. Pelo que lavro o presente Edital que vai por mim, Ana Tatiane Silva Costa, Secretária do TJDF-CE, devidamente assinado. Fortaleza-CE, 15 de abril de 2009.
