Edital Geral de Resultados dos Julgamentos Nº 055/2008
Por ordem do Exmº. Sr. Dr. HARLEY XIMENES DOS SANTOS, auditor presidente da 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do Ceará e com fulcro nos dispositivos dos arts. 45 a 51 do CBJD, faço saber a quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele tomarem conhecimento que o TJDF-CE reuniu-se ordinariamente no dia 062/10/2008 e conforme Edital de Citação e Intimação nº 055/2008 quando julgou o(s) processo(s) abaixo relacionado(s) cujo(s) resultado(s) foi(ram) o(s) seguinte(s):
NÚMERO DO PROCESSO 161/2008
TIPO DENÚNCIA
RELATOR Frederico Fernandes
AUTOR Procuradoria Da Justiça Desportiva
PROCURADOR Cláudio Alessandro
ADVOGADOS Fernando Comarú E Márcio Torres
HONORÁRIOS R$ 100,00
RESULTADO DO JULGAMENTO 1. ITALO ARAÚJO DOS SANTOS (ATLETA DO SÃO GERARDO F.C.) ART. 252 DO CBJD.
Resultado: Por unanimidade voto, o atleta acima citado foi apenado com (02) duas partidas de suspensão, por infração ao Art. 252 do CBJD, e teve sua pena reduzida para (01) uma partida de suspensão, de conformidade com o Art. 182 do mesmo Código.
2. CARLOS HENRIQUE DA SILVA (ATLETA DO SÃO GERARDO F.C.) ART. 252 DO CBJD.
Resultado: Por maioria de votos, o atleta acima denunciado, foi absolvido das penas do Art. 252 do CBJD.
3. ARTUR DIÓGINES DE OLIVEIRA (ATLETA DO SÃO GERARDO F.C.) ART. 254 DO CBJD.
Resultado: Por unanimidade voto, o atleta acima citado foi denunciado, teve sua infração desclassificada do Art. 252 para o Art. 250 do CBJD, e foi apenado em (02) duas partidas de suspensão, e teve sua pena reduzida para (01) uma partida de suspensão, de conformidade com o Art. 182 do mesmo Código.
4. IVAN MATOS (ÁRBITRO) ART. 266 DO CBJD.
Resultado: Por maioria de votos, o Árbitro acima denunciado, foi absolvido das penas do Art. 266 do CBJD.
5. PEDRO BASTOS GUIMARÃES (REPRESENTANTE/DELEGADO DA FCF) ART. 266 DO CBJD.
Resultado: Por maioria de votos, o Delegado acima denunciado, foi absolvido das penas do Art. 266 do CBJD.
NÚMERO DO PROCESSO 173/2008
TIPO DENÚNCIA
RELATOR Frederico Fernandes
AUTOR Procuradoria Da Justiça Desportiva
PROCURADOR Cláudio Alessandro
ADVOGADOS Fernando Comarú e Luiz Torquato
HONORÁRIOS R$ 100,00
RESULTADO DO JULGAMENTO 1. GUARANY SPORTING CLUB (AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL) ARTS. 266 E 213 DO CBJD.
Resultado: Por unanimidade voto, a Agremiação acima citada foi absolvida das penas do Art. 266 e 213 do CBJD.
2. MARANGUAPE FUTEBOL CLUBE (AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL) ART. 266 DO CBJD.
Resultado: Por unanimidade voto, a Agremiação acima citada foi absolvida das penas do Art. 266 do CBJD.
NÚMERO DO PROCESSO 183/2008
TIPO DENÚNCIA
RELATOR Frederico Fernandes
AUTOR Procuradoria Da Justiça Desportiva
PROCURADOR Cláudio Alessandro
ADVOGADOS Edson Mourão
HONORÁRIOS R$ 100,00
RESULTADO DO JULGAMENTO 1. RENATO BRUNO RODRIGUES DE SOUSA (ATLETA DA ASSOC. DESP. TAUÁ) ART. 250 DO CBJD.
Resultado: Por unanimidade voto, o Atleta acima citado foi absolvido das penas do Art. 250 do CBJD.
2. ANTÔNIO MARCOS GOMES RUFINO (ATLETA DA ASSOC. NOVA RUSSAS E.C.) ART. 251 DO CBJD.
Resultado: Por unanimidade voto, o Atleta acima denunciado foi apenado com (01) uma partida de suspensão, por infração ao Art. 251 do CBJD.
3. GONÇALO AQUINO MOURA NETO (ATLETA DA ASSOC. NOVA RUSSAS E.C.) ART. 251 DO CBJD.
Resultado: Por unanimidade voto, o Atleta acima denunciado foi apenado com (01) uma partida de suspensão, por infração ao Art. 251 do CBJD.
NÚMERO DO PROCESSO 169/2008 ? FOI RETIRADO DE PAUTA
NÚMERO DO PROCESSO 177/2008 ? FOI RETIRADO DE PAUTA
NÚMERO DO PROCESSO 179/2008 ? FOI RETIRADO DE PAUTA
NÚMERO DO PROCESSO 187/2008 ? FOI RETIRADO DE PAUTA
NÚMERO DO PROCESSO 189/2008 ? FOI RETIRADO DE PAUTA
Desta forma ficam todos os interessados acima devidamente INTIMADOS, inclusive para prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação pertinente. Estiveram presentes os Auditores Titulares: Harley Ximenes do Santos (Presidente), Frederico Bandeira Fernandes (Vice-Presidente), Said Gadelha Guerra Junior, Auditores Ausentes: Julio Carlos Sampaio e Caio Valério G. Falcão; o Procurador: Victor Hugo de Freitas Leite; o defensor dativo: Edson Mourão. Pelo que lavro o presente Edital que vai por mim, Elizabete Vieira Rocha, Secretária do TJDF-CE, devidamente assinado. Fortaleza-CE, 07 de outubro de 2008.
NÚMERO DO PROCESSO 161/2008
TIPO DENÚNCIA
RELATOR Frederico Fernandes
AUTOR Procuradoria Da Justiça Desportiva
PROCURADOR Cláudio Alessandro
ADVOGADOS Fernando Comarú E Márcio Torres
HONORÁRIOS R$ 100,00
RESULTADO DO JULGAMENTO 1. ITALO ARAÚJO DOS SANTOS (ATLETA DO SÃO GERARDO F.C.) ART. 252 DO CBJD.
Resultado: Por unanimidade voto, o atleta acima citado foi apenado com (02) duas partidas de suspensão, por infração ao Art. 252 do CBJD, e teve sua pena reduzida para (01) uma partida de suspensão, de conformidade com o Art. 182 do mesmo Código.
2. CARLOS HENRIQUE DA SILVA (ATLETA DO SÃO GERARDO F.C.) ART. 252 DO CBJD.
Resultado: Por maioria de votos, o atleta acima denunciado, foi absolvido das penas do Art. 252 do CBJD.
3. ARTUR DIÓGINES DE OLIVEIRA (ATLETA DO SÃO GERARDO F.C.) ART. 254 DO CBJD.
Resultado: Por unanimidade voto, o atleta acima citado foi denunciado, teve sua infração desclassificada do Art. 252 para o Art. 250 do CBJD, e foi apenado em (02) duas partidas de suspensão, e teve sua pena reduzida para (01) uma partida de suspensão, de conformidade com o Art. 182 do mesmo Código.
4. IVAN MATOS (ÁRBITRO) ART. 266 DO CBJD.
Resultado: Por maioria de votos, o Árbitro acima denunciado, foi absolvido das penas do Art. 266 do CBJD.
5. PEDRO BASTOS GUIMARÃES (REPRESENTANTE/DELEGADO DA FCF) ART. 266 DO CBJD.
Resultado: Por maioria de votos, o Delegado acima denunciado, foi absolvido das penas do Art. 266 do CBJD.
NÚMERO DO PROCESSO 173/2008
TIPO DENÚNCIA
RELATOR Frederico Fernandes
AUTOR Procuradoria Da Justiça Desportiva
PROCURADOR Cláudio Alessandro
ADVOGADOS Fernando Comarú e Luiz Torquato
HONORÁRIOS R$ 100,00
RESULTADO DO JULGAMENTO 1. GUARANY SPORTING CLUB (AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL) ARTS. 266 E 213 DO CBJD.
Resultado: Por unanimidade voto, a Agremiação acima citada foi absolvida das penas do Art. 266 e 213 do CBJD.
2. MARANGUAPE FUTEBOL CLUBE (AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL) ART. 266 DO CBJD.
Resultado: Por unanimidade voto, a Agremiação acima citada foi absolvida das penas do Art. 266 do CBJD.
NÚMERO DO PROCESSO 183/2008
TIPO DENÚNCIA
RELATOR Frederico Fernandes
AUTOR Procuradoria Da Justiça Desportiva
PROCURADOR Cláudio Alessandro
ADVOGADOS Edson Mourão
HONORÁRIOS R$ 100,00
RESULTADO DO JULGAMENTO 1. RENATO BRUNO RODRIGUES DE SOUSA (ATLETA DA ASSOC. DESP. TAUÁ) ART. 250 DO CBJD.
Resultado: Por unanimidade voto, o Atleta acima citado foi absolvido das penas do Art. 250 do CBJD.
2. ANTÔNIO MARCOS GOMES RUFINO (ATLETA DA ASSOC. NOVA RUSSAS E.C.) ART. 251 DO CBJD.
Resultado: Por unanimidade voto, o Atleta acima denunciado foi apenado com (01) uma partida de suspensão, por infração ao Art. 251 do CBJD.
3. GONÇALO AQUINO MOURA NETO (ATLETA DA ASSOC. NOVA RUSSAS E.C.) ART. 251 DO CBJD.
Resultado: Por unanimidade voto, o Atleta acima denunciado foi apenado com (01) uma partida de suspensão, por infração ao Art. 251 do CBJD.
NÚMERO DO PROCESSO 169/2008 ? FOI RETIRADO DE PAUTA
NÚMERO DO PROCESSO 177/2008 ? FOI RETIRADO DE PAUTA
NÚMERO DO PROCESSO 179/2008 ? FOI RETIRADO DE PAUTA
NÚMERO DO PROCESSO 187/2008 ? FOI RETIRADO DE PAUTA
NÚMERO DO PROCESSO 189/2008 ? FOI RETIRADO DE PAUTA
Desta forma ficam todos os interessados acima devidamente INTIMADOS, inclusive para prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação pertinente. Estiveram presentes os Auditores Titulares: Harley Ximenes do Santos (Presidente), Frederico Bandeira Fernandes (Vice-Presidente), Said Gadelha Guerra Junior, Auditores Ausentes: Julio Carlos Sampaio e Caio Valério G. Falcão; o Procurador: Victor Hugo de Freitas Leite; o defensor dativo: Edson Mourão. Pelo que lavro o presente Edital que vai por mim, Elizabete Vieira Rocha, Secretária do TJDF-CE, devidamente assinado. Fortaleza-CE, 07 de outubro de 2008.
