Edital Geral de Resultados dos Julgamentos Nº 054/2008
Por ordem do Exmº. Sr. Dr. JOÃO CASTELO SOBRINHO, auditor presidente da 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do Ceará e com fulcro nos dispositivos dos arts. 45 a 51 do CBJD, faço saber a quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele tomarem conhecimento que o TJDF-CE reuniu-se ordinariamente no dia 30/09/2008 e conforme Edital de Citação e Intimação nº 056/2008 quando julgou o(s) processo(s) abaixo relacionado(s) cujo(s) resultado(s) foi(ram) o(s) seguinte(s):
NÚMERO DO PROCESSO 176/2008
TIPO DENÚNCIA
RELATOR FRANCISCO WARES BEZERRA
DENUNCIADO(S) 1. PAULO SÉRGIO LIMA DE SOUZA (ATLETA DO JARDIM SPORT CLUBE) ARTIGO 253 DO CBJD.
AUTOR PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADOR SILVIO ROBERTO REBOUÇAS BARROSO
ADVOGADOS DENIS LUIZ DE ABREU
HONORÁRIOS R$ 100,00
RESULTADO DO JULGAMENTO O DENUNCIADO ACIMA CITADO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI APENADO COM 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ART. 253 DO CBJD.
NÚMERO DO PROCESSO 172/2008
TIPO DENÚNCIA
RELATOR FRANCISCO WARES BEZERRA
DENUNCIADO(S) 1. JOÃO FERREIRA MATOS (ATLETA DO ALTO SANTO E.C.) ARTIGO 250 DO CBJD.
AUTOR PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADOR SILVIO ROBERTO REBOUÇAS BARROSO
ADVOGADOS DENIS LUIZ DE ABREU
HONORÁRIOS R$ 100,00
RESULTADO DO JULGAMENTO • O DENUNCIADO ACIMA CITADO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI ABSOLVIDO DAS PENAS DO ART. 250 DO CBJD.
NÚMERO DO PROCESSO 188/2008
TIPO DENÚNCIA
RELATOR MATEUS LOPES CARVALHO
DENUNCIADO(S) 1. ITAPIPOCA ESPORTE CLUBE (AGREMIAÇÃO) ARTIGO 203 DO CBJD.
AUTOR PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADOR SILVIO ROBERTO REBOUÇAS BARROSO
ADVOGADOS DENIS LUIZ DE ABREU
HONORÁRIOS R$ 100,00
RESULTADO DO JULGAMENTO • A AGREMIAÇÃO DENUNCIADA ACIMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI APENADA COM A PERDA DOS PONTOS EM DISPUTA A FAVOR DO ADVERSÁRIO E PROIBIÇÃO DE PARTICIPAR DO CAMPEONATO SUBSEQUENTE NA CATEGORIA SUB/16 POR INFRAÇÃO AO ART. 203 DO CBJD.
Desta forma ficam todos os interessados acima devidamente INTIMADOS, inclusive para prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação pertinente. Estiveram presentes os Auditores Titulares: João Castelo Sobrinho (Presidente da 2ª CD), Francisco Wares Bezerra (Vice-Presidente da 2ª CD), Said Guerra Gadelha e Mateus Lopes Carvalho; Auditor Ausente: João Paulo de Sombra Peixoto; o Procurador: Silvio Roberto Rebouças Barroso; o defensor dativo: Denis Luiz de Abreu. Pelo que lavro o presente Edital que vai por mim, Ana Tatiane Silva Costa, Secretária do TJDF-CE, devidamente assinado. Fortaleza-CE, 01 de outubro de 2008.
NÚMERO DO PROCESSO 176/2008
TIPO DENÚNCIA
RELATOR FRANCISCO WARES BEZERRA
DENUNCIADO(S) 1. PAULO SÉRGIO LIMA DE SOUZA (ATLETA DO JARDIM SPORT CLUBE) ARTIGO 253 DO CBJD.
AUTOR PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADOR SILVIO ROBERTO REBOUÇAS BARROSO
ADVOGADOS DENIS LUIZ DE ABREU
HONORÁRIOS R$ 100,00
RESULTADO DO JULGAMENTO O DENUNCIADO ACIMA CITADO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI APENADO COM 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ART. 253 DO CBJD.
NÚMERO DO PROCESSO 172/2008
TIPO DENÚNCIA
RELATOR FRANCISCO WARES BEZERRA
DENUNCIADO(S) 1. JOÃO FERREIRA MATOS (ATLETA DO ALTO SANTO E.C.) ARTIGO 250 DO CBJD.
AUTOR PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADOR SILVIO ROBERTO REBOUÇAS BARROSO
ADVOGADOS DENIS LUIZ DE ABREU
HONORÁRIOS R$ 100,00
RESULTADO DO JULGAMENTO • O DENUNCIADO ACIMA CITADO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI ABSOLVIDO DAS PENAS DO ART. 250 DO CBJD.
NÚMERO DO PROCESSO 188/2008
TIPO DENÚNCIA
RELATOR MATEUS LOPES CARVALHO
DENUNCIADO(S) 1. ITAPIPOCA ESPORTE CLUBE (AGREMIAÇÃO) ARTIGO 203 DO CBJD.
AUTOR PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADOR SILVIO ROBERTO REBOUÇAS BARROSO
ADVOGADOS DENIS LUIZ DE ABREU
HONORÁRIOS R$ 100,00
RESULTADO DO JULGAMENTO • A AGREMIAÇÃO DENUNCIADA ACIMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI APENADA COM A PERDA DOS PONTOS EM DISPUTA A FAVOR DO ADVERSÁRIO E PROIBIÇÃO DE PARTICIPAR DO CAMPEONATO SUBSEQUENTE NA CATEGORIA SUB/16 POR INFRAÇÃO AO ART. 203 DO CBJD.
Desta forma ficam todos os interessados acima devidamente INTIMADOS, inclusive para prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação pertinente. Estiveram presentes os Auditores Titulares: João Castelo Sobrinho (Presidente da 2ª CD), Francisco Wares Bezerra (Vice-Presidente da 2ª CD), Said Guerra Gadelha e Mateus Lopes Carvalho; Auditor Ausente: João Paulo de Sombra Peixoto; o Procurador: Silvio Roberto Rebouças Barroso; o defensor dativo: Denis Luiz de Abreu. Pelo que lavro o presente Edital que vai por mim, Ana Tatiane Silva Costa, Secretária do TJDF-CE, devidamente assinado. Fortaleza-CE, 01 de outubro de 2008.
