Edital Geral de Resultados dos Julgamentos Nº 052/2008
Por ordem do Exmº. Sr. Dr. JOÃO CASTELO SOBRINHO, auditor presidente da 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do Ceará e com fulcro nos dispositivos dos arts. 45 a 51 do CBJD, faço saber a quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele tomarem conhecimento que o TJDF-CE reuniu-se ordinariamente no dia 23/09/2008 e conforme Edital de Citação e Intimação nº 053/2008 quando julgou o(s) processo(s) abaixo relacionado(s) cujo(s) resultado(s) foi(ram) o(s) seguinte(s):
NÚMERO DO PROCESSO 168/2008
TIPO DENÚNCIA
RELATOR MATEUS LOPES CARVALHO
DENUNCIADO(S) 1. FRANCISCO NETO FONTENELE (MASSAGISTA DO TIANGUÁ E.C.) ARTIGO 187, II DO CBJD.
AUTOR PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADOR FRANCISCO JOSÉ CRESCÊNCIO PEREIRA
ADVOGADOS EDISON MOURÃO
HONORÁRIOS R$ 100,00
RESULTADO DO JULGAMENTO O DENUNCIADO ACIMA CITADO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI ABSOLVIDO DAS PENAS DO ART. 187, II DO CBJD.
NÚMERO DO PROCESSO 172/2008
TIPO DENÚNCIA
RELATOR FRANCISCO WARES BEZERRA
DENUNCIADO(S) 1. JOÃO PAULO S. ANDRADE (ATLETA DO UNICLINIC A.C.) ARTIGO 254 DO CBJD.
2. DJAIR MAIA PINHEIRO (ATLETA DO C.E. MORADA NOVA) ARTIGO 254 DO CBJD.
AUTOR PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADOR FRANCISCO JOSÉ CRESCÊNCIO PEREIRA
ADVOGADOS AMILTON SIMÃO (UNICLINIC)
FERNANDO COMARU( MORADA NOVA)
HONORÁRIOS R$ 100,00 POR DENUNCIADO
RESULTADO DO JULGAMENTO • O 1º DENUNCIADO ACIMA CITADO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS TEVE SUA INFRAÇÃO DESCLASSIFICADA DO ARTIGO 254 DO CBJD PARA O ART. 250 DO MESMO CÓDIGO E FOI APENADO COM (01) UMA PARTIDA DE SUSPENSÃO.
• O 2º DENUNCIADO ACIMA CITADO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS TAMBÉM TEVE SUA INFRAÇÃO DESCLASSIFICADA DO ARTIGO 254 DO CBJD PARA O ART. 250 DO MESMO CÓDIGO E FOI APENADO COM (01) UMA PARTIDA DE SUSPENSÃO.
O PROCESSO 178/2008 FOI RETIRADO DE PAUTA
Desta forma ficam todos os interessados acima devidamente INTIMADOS, inclusive para prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação pertinente. Estiveram presentes os Auditores Titulares: João Castelo Sobrinho (Presidente da 2ª CD), Francisco Wares Bezerra (Vice-Presidente da 2ª CD), João Paulo Sombra Peixoto, Auditores Ausentes: Cristiano Pereira Alencar e Mateus Lopes Carvalho; o Procurador: Francisco José Crescencio Pereira; os defensores dativos: Edison Mourão, Fernando Comaru e Amilton Simão. Pelo que lavro o presente Edital que vai por mim, Ana Tatiane Silva Costa, Secretária do TJDF-CE, devidamente assinado. Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2008.
Ana Tatiane Silva Costa
SECRETÁRIA TJDF-CE
CERTIDÃO. CERTIFICO que o EDITAL DE INTIMAÇÃO supra foi publicado em 24 de setembro de 2008, para todos os fins legais estando o(s) acórdão(s) do(s) processo(s) julgado(s) encartado nos autos e à disposição dos interessados que devem requerê-los na forma prevista no CBJD. O referido é verdade e dou fé desportiva. Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2008.
Ana Tatiane Silva Costa
SECRETÁRIA TJDF-CE
NÚMERO DO PROCESSO 168/2008
TIPO DENÚNCIA
RELATOR MATEUS LOPES CARVALHO
DENUNCIADO(S) 1. FRANCISCO NETO FONTENELE (MASSAGISTA DO TIANGUÁ E.C.) ARTIGO 187, II DO CBJD.
AUTOR PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADOR FRANCISCO JOSÉ CRESCÊNCIO PEREIRA
ADVOGADOS EDISON MOURÃO
HONORÁRIOS R$ 100,00
RESULTADO DO JULGAMENTO O DENUNCIADO ACIMA CITADO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI ABSOLVIDO DAS PENAS DO ART. 187, II DO CBJD.
NÚMERO DO PROCESSO 172/2008
TIPO DENÚNCIA
RELATOR FRANCISCO WARES BEZERRA
DENUNCIADO(S) 1. JOÃO PAULO S. ANDRADE (ATLETA DO UNICLINIC A.C.) ARTIGO 254 DO CBJD.
2. DJAIR MAIA PINHEIRO (ATLETA DO C.E. MORADA NOVA) ARTIGO 254 DO CBJD.
AUTOR PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADOR FRANCISCO JOSÉ CRESCÊNCIO PEREIRA
ADVOGADOS AMILTON SIMÃO (UNICLINIC)
FERNANDO COMARU( MORADA NOVA)
HONORÁRIOS R$ 100,00 POR DENUNCIADO
RESULTADO DO JULGAMENTO • O 1º DENUNCIADO ACIMA CITADO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS TEVE SUA INFRAÇÃO DESCLASSIFICADA DO ARTIGO 254 DO CBJD PARA O ART. 250 DO MESMO CÓDIGO E FOI APENADO COM (01) UMA PARTIDA DE SUSPENSÃO.
• O 2º DENUNCIADO ACIMA CITADO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS TAMBÉM TEVE SUA INFRAÇÃO DESCLASSIFICADA DO ARTIGO 254 DO CBJD PARA O ART. 250 DO MESMO CÓDIGO E FOI APENADO COM (01) UMA PARTIDA DE SUSPENSÃO.
O PROCESSO 178/2008 FOI RETIRADO DE PAUTA
Desta forma ficam todos os interessados acima devidamente INTIMADOS, inclusive para prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação pertinente. Estiveram presentes os Auditores Titulares: João Castelo Sobrinho (Presidente da 2ª CD), Francisco Wares Bezerra (Vice-Presidente da 2ª CD), João Paulo Sombra Peixoto, Auditores Ausentes: Cristiano Pereira Alencar e Mateus Lopes Carvalho; o Procurador: Francisco José Crescencio Pereira; os defensores dativos: Edison Mourão, Fernando Comaru e Amilton Simão. Pelo que lavro o presente Edital que vai por mim, Ana Tatiane Silva Costa, Secretária do TJDF-CE, devidamente assinado. Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2008.
Ana Tatiane Silva Costa
SECRETÁRIA TJDF-CE
CERTIDÃO. CERTIFICO que o EDITAL DE INTIMAÇÃO supra foi publicado em 24 de setembro de 2008, para todos os fins legais estando o(s) acórdão(s) do(s) processo(s) julgado(s) encartado nos autos e à disposição dos interessados que devem requerê-los na forma prevista no CBJD. O referido é verdade e dou fé desportiva. Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2008.
Ana Tatiane Silva Costa
SECRETÁRIA TJDF-CE
